Declaração Conjunta

Por ocasião da visita de trabalho do Senhor Tom Berendsen, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, à República Argelina Democrática e Popular, Argel, 2 e 3 de novembro de 2026

A convite do Senhor Ahmed Attaf, Ministro de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Comunidade Nacional no Exterior e dos Assuntos Africanos, o Senhor Tom Berendsen, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, realizou uma visita de trabalho à República Argelina Democrática e Popular, nos dias 2 e 3 de novembro de 2026.

A visita constituiu uma oportunidade para os dois ministros reafirmarem os laços históricos de amizade que unem a Argélia e os Países Baixos, bem como a solidez da cooperação bilateral, assente na confiança, no respeito mútuo e nos interesses comuns. Os dois ministros manifestaram igualmente a sua expectativa de celebrar, em 2027, o 65.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a Argélia e os Países Baixos.

As duas partes reiteraram o seu compromisso de continuar a reforçar as relações bilaterais e reafirmaram a sua determinação comum em trabalhar em conjunto, no âmbito dos mecanismos de cooperação bilateral, com vista a aprofundar o diálogo político e a consolidar e diversificar a parceria argelino-neerlandesa nos domínios de interesse comum.

Nesta ocasião, os dois ministros fizeram um balanço do estado das relações bilaterais e da cooperação setorial, sublinhando a importância de dinamizar os mecanismos de cooperação existentes. Acordaram em realizar, em 2027, as próximas reuniões das consultas políticas e da Comissão Mista de Cooperação Económica e Tecnológica, com o objetivo de estabelecer um roteiro conjunto que defina as prioridades da cooperação bilateral e o respetivo calendário para a próxima fase.

Os dois ministros analisaram igualmente as oportunidades de parceria numa ampla gama de setores, nomeadamente as energias renováveis e o hidrogénio verde, a agricultura e a gestão dos recursos hídricos, os transportes e a logística, a economia do conhecimento e as empresas em fase de arranque (start-ups), bem como a formação, o reforço de capacidades e os intercâmbios culturais, científicos e interpessoais.

Os dois ministros tomaram conhecimento dos projetos de instrumentos jurídicos de cooperação que se encontram em fase de negociação, em particular do projeto de Memorando de Entendimento sobre Energias Renováveis, Hidrogénio Verde e Transição Energética, e incentivaram as autoridades competentes a prosseguir as negociações nesta matéria, com vista a alargar e reforçar a cooperação bilateral.

As duas partes manifestaram a sua satisfação com o nível de cooperação no domínio da mobilidade de pessoas e da migração, tendo acordado em reforçá-la através de consultas, mecanismos de coordenação e intercâmbio de boas práticas, em conformidade com as respetivas legislações nacionais. Reconheceram igualmente a importância de alargar o âmbito da cooperação e manifestaram a sua disponibilidade para trabalhar em conjunto no sentido de reforçar a assistência consular mútua e consolidar a confiança recíproca, nomeadamente através do diálogo sobre a mobilidade de pessoas e a migração, segundo mecanismos e modalidades a definir pelas autoridades competentes.

Os dois ministros procederam a uma troca aprofundada de pontos de vista sobre os desafios colocados pela migração e registaram uma convergência de posições quanto à necessidade de adotar uma abordagem abrangente, integrada e equilibrada, baseada na solidariedade, que tenha em consideração todas as dimensões do processo migratório e respeite os interesses e as preocupações de todas as partes envolvidas.

Os dois ministros salientaram a importância das relações entre a Argélia e a União Europeia e a necessidade de reforçar a sua parceria económica, de modo a superar os desafios atuais. Reafirmaram a importância de prosseguir o diálogo nos quadros pertinentes, com vista a encontrar soluções para as preocupações de ambas as partes, num espírito de consenso e tendo em consideração os respetivos interesses mútuos.

Os dois ministros trocaram pontos de vista sobre questões regionais e internacionais de interesse comum, bem como sobre as formas de reforçar as consultas bilaterais para responder aos desafios partilhados e promover a estabilidade, a paz, a segurança e o desenvolvimento, tanto na região euro-mediterrânica como no continente africano, incluindo a região do Sahel. Reiteraram o firme compromisso da Argélia e dos Países Baixos com os princípios do direito internacional, o respeito pela legalidade internacional e pela Carta das Nações Unidas, bem como com a promoção do multilateralismo e do diálogo diplomático, considerados os meios mais adequados para a realização de consultas e a tomada de decisões a nível internacional.

Por último, os dois ministros manifestaram a sua satisfação com os resultados da visita e reafirmaram a importância de manter a regularidade dos encontros bilaterais e de prosseguir os esforços conjuntos para promover o diálogo político e reforçar a parceria económica entre os dois países, de modo a concretizar plenamente o seu potencial, em consonância com as respetivas aspirações e prioridades.

Argel, 2 de novembro de 2026.