RELAÇÕES ATUAIS

Visitas de altos dignitários

As visitas de ambas as partes continuaram a dar um novo impulso às relações bilaterais entre a Argélia e o Brasil. Como resultado, numerosas visitas de alto nível ocorreram cobrindo quase todas as áreas. Escusado será dizer que a crise sanitária do Coronavírus não poupou nenhum país, razão pela qual a última visita de trabalho do lado brasileiro  remonta a 2018, quando o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil Aloysio Nunes Ferreira visitou a Argélia nos dias 22 e 23 de julho de 2018 com uma delegação de alto nível.

O Presidente  da Assembleia Nacional Popular da  Argélia, Sr. Brahim Boughali, acompanhado por uma delegação parlamentar, visitou Brasília por ocasião da posse de Sua Excelência o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva nos dias 1 e 2 de janeiro de 2023.

Além disso, é importante destacar a participação frequente das delegações dos dois países em diversos eventos, como o do Presidente   da Câmara de Comércio Brasileira AR-b, Sr. Rubens Hannun, liderando uma delegação, na 52ª edição da feira de Argel, que aconteceu de 18 a 23 de junho de 2019.

As delegações argelinas, por sua vez, participam de eventos organizados na  República Federativa do Brasil, em todas as áreas, para aprofundar a cooperação com o lado brasileiro. A última foi a participação de  uma delegação chefiada pelo General CHANEGRIHA Saïd, Chefe do Estado-Maior do Exército Nacional Popular, como representante do Presidente da República, Chefe Supremo das Forças Armadas, Ministro da Defesa Nacional, na 13ª Edição da Exposição de Defesa e Segurança (LAAD-2023), organizada no Rio de Janeiro de 11 a 14 de abril de 2023.

Quadro jurídico de cooperação

O quadro jurídico inclui muitos acordos que abrangem quase todas as áreas, são eles:

• Acordo sobre Transporte Marítimo e Navegação, assinado em Brasília em 13 de abril de 1976.

• Acordo para a criação de um Comitê Conjunto Argelino-Brasileiro de Cooperação Econômica, Comercial, Científica, Tecnológica, Técnica e Cultural, assinado em Brasília em 3 de junho de 1981.

• Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica de 3 de junho de 1983.

• Acordo de Cooperação Econômica, ratificado em 9 de fevereiro de 1988.

• Memorando de entendimento para consultas políticas de dois MFAs, assinado em Argel, 26 de fevereiro de 2005.

• Acordo de isenção de visto para cidadãos titulares de passaporte diplomático ou de serviço, assinado em Brasília em 12 de maio de 2005 (JORADP 13/2006).

• Memorando de Entendimento sobre a conclusão das negociações bilaterais para a adesão da Argélia à OMC, assinado em 11 de maio de 2005.

• Acordo de cooperação na área de saúde veterinária, firmado em Brasília em 12 de maio de 2005 (JORADP 34/2006).

• Acordo Comercial, ratificado em 14 de janeiro de 2007. Este Acordo substitui o Acordo Comercial, assinado em Brasília em 3 de junho de 1981.

• Acordo relativo ao “Treinamento Técnico em Cirurgia Cardíaca Pediátrica”, assinado em 23 de junho de 2008.

• Acordo relativo ao “Projeto de gestão e padronização do atendimento ao paciente queimado” firmado em 23 de junho de 2008.

• Alteração ao referido Acordo sobre a implementação do projecto “gestão da conservação da água e do solo nas zonas húmidas do litoral oriental”, assinado a 23/06/2008 em Argel.

• Acordo de Cooperação Cultural, assinado em maio de 2009.

• Acordo de cooperação na área de saúde e farmácia, assinado em 13 de julho de 2009.

• Instrumento para estabelecimento de mecanismo de diálogo estratégico firmado em Brasília em 19 de julho de 2010.

• Memorando de Entendimento na área de agropecuária, assinado em Brasília, em 19 de julho de 2010.

• Memorando de Entendimento sobre segurança sanitária e fitossanitária de produtos de origem animal e vegetal e outros temas agrícolas de interesse mútuo.

• Acordo relativo ao “Projeto de fortalecimento da pecuária leiteira na Argélia” e seu aditivo.

• Acordo relativo ao “Projeto de Gestão e Monitoramento de Ecossistemas Florestais” e seu aditivo.

• Memorando de Entendimento entre o Instituto Diplomático e de Relações Internacionais (IDRI) e o Instituto Rio Branco, assinado em 23 de julho de 2018.

As relações argelino-brasileiras no campo econômico estiveram no centro da visita de Sua Excelência o Embaixador da Argélia em Brasília, Sr. Rachid BLADEHANE, a São Paulo, em atividade promovida em colaboração com a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB):

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- Leia o artigo da ANAB clicando AQUI.