O Sr. Chaib participa dos trabalhos da 41ª sessão do Comitê de Pontos Focais do APRM

O Secretário de Estado junto ao Ministro de Estado, Ministro das Relações Exteriores, encarregado da Comunidade Nacional no Exterior, Sr. Sofiane Chaib, participou hoje, quarta-feira, 16 de setembro de 2026, por meio de videoconferência, dos trabalhos da 41ª sessão ordinária do Comitê de Pontos de Contato do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (APRM), dedicada ao acompanhamento da implementação das recomendações decorrentes do 35º Fórum de Chefes de Estado e de Governo do Mecanismo, realizado em Adis Abeba em 13 de fevereiro de 2026.

Nesse contexto, a pauta da reunião abordou a aprovação dos resultados da 40ª sessão do Comitê de Pontos de Contato, realizada sob a presidência da Argélia em janeiro de 2026, que definiu as prioridades do plano de ação para o ano em curso no âmbito da execução das atribuições do Mecanismo, enfatizando a necessidade de traduzir as decisões tomadas em ações concretas e de fortalecer os mecanismos de avaliação da governança nos países membros, uma vez que isso está no cerne do mandato fundamental do Mecanismo, contribuindo assim para a promoção da boa governança em todo o continente.

Em seu discurso nessa ocasião, o Secretário de Estado reiterou o compromisso da Argélia, na qualidade de Estado fundador e membro da atual presidência tripartite do Mecanismo (a Troika), de continuar contribuindo para a promoção dos princípios do Mecanismo e a concretização de seus objetivos, bem como apoiar a implementação de seu plano estratégico e fortalecer a eficácia do desempenho do Secretariado Continental no cumprimento de seu mandato, em consonância com as orientações e metas da Agenda da União Africana 2063.

Além disso, o Secretário de Estado elogiou, por ocasião da aprovação pela reunião do relatório relativo ao quadro de referência do Mecanismo Africano de Alerta Precoce e Prevenção de Conflitos — aprovado pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana no mês de agosto passado, sob a presidência da Argélia —, os avanços alcançados no sentido de fortalecer a contribuição do Mecanismo para a prevenção de conflitos e abordar a interdependência entre governança, estabilidade e paz sustentável, apelando à continuação do processo de implementação dessa iniciativa, que será tema de um workshop técnico a ser organizado pelo Secretariado Continental do Mecanismo na Argélia nos próximos meses.

Além disso, a Comissão de Pontos de Contato do Mecanismo Africano de Avaliação por Pares aprovou uma série de relatórios temáticos relacionados à avaliação do desempenho do Mecanismo e ao fortalecimento do papel da juventude africana na área da governança, bem como ao acompanhamento do andamento da iniciativa de criação da Agência Africana de Classificação de Crédito, no âmbito dos esforços continentais destinados a reforçar a resiliência econômica e financeira da África.