Secretário de Estado preside à abertura da reunião conjunta sobre o planeamento e a harmonização do orçamento da União Africana, na Argélia

O Secretário de Estado junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, responsável pela Comunidade Nacional no Estrangeiro, Sr. Sofiane Chaib, presidiu, nesta segunda-feira, em Argel, à abertura dos trabalhos da reunião conjunta sobre o planeamento e a harmonização do orçamento da União Africana, que decorre de 26 a 30 de outubro de 2026, com a participação de representantes da Comissão da União Africana, da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD), do Secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC).

Esta reunião insere-se no âmbito dos esforços destinados a reforçar a coerência institucional, racionalizar a utilização dos recursos e melhorar a eficácia da ação conjunta africana, de forma a assegurar a implementação ideal do Plano Estratégico da União Africana para 2024-2028 e a concretização dos objetivos da Agenda 2063 da União Africana.

No seu discurso, o Sr. Sofiane Chaib destacou a particular importância da realização desta reunião na Argélia, num contexto em que a União Africana prossegue o seu processo de reformas institucionais e reforça a sua capacidade de transformar as aspirações da Agenda 2063 em resultados concretos e sustentáveis, em benefício dos Estados-Membros e dos povos africanos. Salientou igualmente o papel central do planeamento e do orçamento na concretização das prioridades continentais, sublinhando a importância de reforçar a coordenação entre a Comissão, a AUDA-NEPAD e os restantes órgãos, a fim de assegurar a complementaridade dos programas, evitar a sobreposição de competências e melhorar a eficácia da execução dos projetos e iniciativas continentais.

Neste contexto, o Secretário de Estado salientou a importância de reforçar os mecanismos de financiamento da Agenda 2063, nomeadamente através do estudo relativo ao projeto de criação de um «Fundo de Desenvolvimento da Agenda 2063», destacando a necessidade de promover uma maior coerência e complementaridade entre os fundos existentes e os que venham a ser criados, de modo a garantir a mobilização e a utilização otimizadas dos recursos. Reafirmou ainda o firme compromisso da Argélia em apoiar a ação conjunta africana e desenvolver as capacidades e os mecanismos da União Africana, contribuindo para a integração continental e o fortalecimento da solidariedade africana.

Os trabalhos desta reunião incidirão, em particular, na harmonização dos programas institucionais com as prioridades estratégicas da União Africana, na clarificação das responsabilidades em matéria de coordenação e execução, tendo em vista a preparação do orçamento plurianual para o período 2028-2030.

Espera-se que a reunião culmine na elaboração de um roteiro conjunto destinado a reforçar a coordenação entre o planeamento e o orçamento, bem como na definição das próximas etapas relativas ao estudo de viabilidade para a criação do Fundo de Desenvolvimento da Agenda 2063.